A atuação do Conselho de Alimentação Escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Santana/AP - Ferreira Amim, Eric; Lobato Pinheiro, Ronaldo; Lobato Pinheiro, Rosilma (Arandu UTIC, 2023)
O presente artigo apresenta como objetivo investigar a atuação do Conselho de alimentação escolar(CAE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Santana/AP. Para tanto, realizou-se a pesquisa descritiva quanto aos objetivos e, quanto aos procedimentos técnicos, desenvolveu-se um estudo de caso, com abordagem qualitativa e quantitativa, onde utilizou-se como instrumentos de coleta de dados, a observação, análise de documentos, além de um questionário, com perguntas abertas e fechadas com 4 (quatro) conselheiros (as) que atuam no referido Conselho. Os resultados da pesquisa mostraram que a atuação do CAE é bastante efetiva diante de suas atribuições, apresentando uma melhora significativa em seu funcionamento, sendo representado por todos os segmentos, que desempenham suas atribuições na fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos transferidos, ou seja, o CAE acompanha a compra e a distribuição dos alimentos/produtos nas escolas, atentos às boas práticas sanitárias e de higiene nos locais de preparo da alimentação escolar. A atuação do CAE no município de Santana é muito ativa, onde são desenvolvidas reuniões para o desenvolvimento de estratégias de ação voltadas para a fiscalização e acompanhamento na aplicação dos recursos direcionado para as escolas.